O Supremo Conselho

 

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História

Breve História do Supremo Conselho para Portugal

A primeira Grande Loja estabelecida em Portugal, oficialmente designada por Grande Oriente Lusitano, remonta ao início do século XIX, como demonstra o pedido de reconhecimento feito à “Ancient Grand Lodge of England” (Antigos) em Maio de 1802, no qual se faz referência a quatro Lojas estruturadas numa Grande Loja[1].

Esse pedido obteve resposta favorável em 9 ou 12 de Maio desse ano, tendo sido assinado um tratado, designado por Concordata, no qual se afirmava que, “enquanto as lojas portuguesas se conformassem às antigas Constituições da Ordem, estariam autorizadas a ter um representante na Loja-Mãe de Inglaterra (Grand Lodge of England) e que a Loja-Mãe de Inglaterra devia ter um representante na Loja-Mãe de Portugal (Grand Lodge of Portugal) e que os irmãos pertencentes a cada uma destas Lojas-Mães teriam igual direito aos privilégios da outra”. O reconhecimento pelo Grande Oriente de França apenas seria concedido por tratado de 25 de Abril de 1804.

O seu primeiro Grão-Mestre eleito foi o Desembargador Sebastião de Sampaio, neto de Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e conde de Oeiras.

Em 18 de Junho de 1806, o Congresso do Grande Oriente Lusitano aprovou a sua primeira Constituição, abrangendo tanto os graus simbólicos como os altos graus.

Entretanto, as três invasões do exército napoleónico, comandadas por Junot, Soult e Massena, acarretaram tempos terríveis para a Maçonaria Portuguesa, perseguida pela sua simpatia para com os ideais da Revolução Francesa, embora, simultaneamente, a presença do exército inglês constituísse um motivo para a sua expansão, num ambiente contraditório com o primeiro.

Com a expulsão do exército francês, foi possível, a partir de1812, reorganizar o Grande Oriente Lusitano com a criação de novas lojas, apesar de as perseguições não se terem extinguido. De facto, em finais de 1815, realizam-se novas eleições de que resultou a eleição do General Gomes Freire de Andrade como Grão-Mestre, o qual viria a ser injustamente condenado e supliciado, em 1817, por pretensa revolta contra o poder despótico da regência britânica do general Beresford que governava Portugal em nome do rei, D. João VI, com a corte estabelecida no Rio de Janeiro, desde que Junot invadira Portugal em 1808.

Após a Revolução Liberal de 1820, a Maçonaria Portuguesa ora progrediu, ora retrocedeu, em função das conjunturas políticas, ficando a sua actividade muito dependente dos diversos sucessos e das perseguições associadas aos períodos de domínio político de movimentos absolutistas (Miguelistas).

O seu ressurgimento em força acontecerá, com a vitória dos Liberais, em Maio de 1834.

No entanto, mais uma vez, as dissensões políticas tiveram repercussão no seio da Maçonaria Portuguesa, provocando a divisão do Grande Oriente Lusitano.

Enquanto à sua frente se manteve o Grão-Mestre José da Silva Carvalho, duas outras grandes obediências surgiram, cada uma delas reclamando para si a respectiva regularidade. No Norte de Portugal, uma Grande Loja sob a direcção de Passos Manuel, ao Sul outra, sob o comando do Marechal Saldanha.

Foi neste ambiente que, por influência de comerciantes gibraltinos sediados em Lisboa, surgiu a Loja Regeneração, a primeira Loja a trabalhar no R∴E∴A∴A∴, sob a égide da Grande Loja Irlandesa de Dublin.

A primeira tentativa de criar um Supremo Conselho em Portugal viria a ser feita através de um pedido de José da Silva Carvalho, Grão-Mestre do Grande Oriente do Rito Escocês, em 1840, junto do Supremo Conselho do Brasil, presidido por Montezuma, considerado irregular. Deste pedido resultou que José da Silva Carvalho foi elevado ao Grau 33º, tornando-se o 1.º Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33.º afecto ao Grande Oriente do Rito Escocês, instalado em 27 de Dezembro de 1841. O correspondente Regulamento, firmado por Silva Carvalho e pelo Grande Secretário, António dos Santos Monteiro, teve a data de Junho de 1842[2].

Este Supremo Conselho extinguir-se-ia em 1869, com a extinção do Grande Oriente do Rito Escocês.

Quase simultaneamente, o Grande Oriente Lusitano dirigido pelo Grão-Mestre Manuel Gonçalves Miranda, apresentou um outro pedido feito, desta vez, ao Supremo Conselho do Brasil presidido por João Vieira de Carvalho, Conde de Lajes, que, em 1 de Dezembro de 1840 autorizou o Ir∴ Joaquim Elias Rodrigues da Costa, 33º, a conferir o grau 33º do REAA aos irmãos que o merecessem com o objectivo de «fundar um Supremo Conselho do Grau 33º do Rito Escocês Antigo e Aceite no Reino de Portugal, nos termos do art.13º, §1 das Constituições de 1786[3].

No entanto, face ao nulo efeito prático desta autorização, António Bernardo da Costa Cabral, recém-eleito Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano (20/04/1841), solicitou, em 17 de Agosto de 1841, um outro pedido ao Muito Poderoso Supremo Conselho dos Poderosos Soberanos Grandes Inspectores Gerais 33 e Último Grau do Rito Escocês Antigo e Aceito para o Império do Brasil. A resposta afirmativa surgiu em 9 de Novembro de 1841, tendo sido Costa Cabral elevado ao Grau 33º, «com total poder e autoridade para estabelecer um Supremo Conselho do REAA, de acordo com as “Constituições de 1786»[4].

A Carta Patente do Supremo Conselho Português, criado em 9 de Novembro de 1841, seria emitida em 4 de Julho de 1843, investindo Costa Cabral como Soberano Grande Comendador e Moura Coutinho, a quem Costa Cabral conferira o grau 33º em Maio de 1842[5], como Soberano Grande Comendador Lugar-Tenente.[6]

A sua instalação viria a ter lugar em 21 de Março de 1844, com o nome de “Muito Poderoso Supremo Conselho dos Ilustres e Poderosos Soberanos Grandes Inspectores Gerais 33 e último do Rito Escocês Antigo e Aceito para o Reino de Portugal e seus domínios”.

Do Supremo Conselho de Costa Cabral vieram a constar Francisco António da Silva Ferrão, o arcebispo de Évora, D. Francisco da Mãe dos Homens Anes e Carvalho, Joaquim José Falcão, João da Costa Carvalho, Visconde de Oliveira, e João da Costa Carvalho, 3º conde de Ribamar[7].

Em 29 de Setembro de 1856, o Supremo Conselho para Portugal estabeleceu um Tratado de Amizade com o Supremo Conselho do Brasil, ao Vale do Lavradio.

Entretanto, mais uma vez, as convulsões políticas exerceram uma péssima influência na Maçonaria portuguesa, fazendo com que se pulverizasse em inúmeros grupos, ao sabor das diversas cores políticas, com destaque para a Confederação Maçónica Portuguesa do Duque de Loulé, o Grande Oriente Lusitano dos irmãos Cabral e o Grande Oriente de Portugal de Moura Coutinho.

Após múltiplos esforços foi possível estabelecer a união entre todos os corpos maçónicos, com excepção da Grande Loja Provincial Irlandesa que continuaria a funcionar com o Rito de York até 1872, quando se integrou no Grande Oriente Lusitano Unido.

O Supremo Conselho de 1844, afecto ao Grande Oriente Lusitano, manteve a sua actividade até à actualidade. Em 1849, apesar da cisão do Grande Oriente Lusitano, manteve a sua independência e só em 1854 se ligou ao Grande Oriente de Portugal, considerado legítimo sucessor daquele. Em 1867-69 aderiu ao Grande Oriente Portuguêz e, neste último ano, ao Grande Oriente Lusitano Unido, obediência resultante da união de todas as anteriores obediências desavindas, com quem celebrou um Tratado.

Em 1875 haveria de participar, conjuntamente com os Supremos Conselhos da Inglaterra, Bélgica, Cuba, Escócia, França, Grécia, Hungria, Itália, Peru, e Suíça no controverso Congresso que teve lugar em Lausanne, entre 6 e 22 de Setembro.

Um terceiro Supremo Conselho patrocinado pelo Supremo Conselho da Irlanda e afecto à Grande Loja Provincial da Grande Loja Irlandesa de Dublin, foi autorizado em 10 de Julho de 1857, sendo nomeados Domingos Chiappori como Soberano Grande Comendador, João António Brignoli como Lugar-Tenente e José Gonçalves de Matos Correia como Tesoureiro. Viria a dissolver-se em 1872, ao ser integrado no Grande Oriente Lusitano Unido, fundindo-se os dois Supremos Conselhos.

Um quarto Supremo Conselho, denominado Supremo Conselho de Portugal, existiu junto do Grande Oriente Lusitano, após a sua reconstituição em 1859. Fundiu-se com o do Grande Oriente Português, originando o Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa, associado ao Grande Oriente Lusitano Unido[8].

A Constituição do Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria Portugueza aprovada em 26 de Março de 1886, definia no seu Artigo 1º que «A maçonaria é uma associação de fraternidade universal que tem por bases fundamentaes a crença religiosa, o amor da família, da humanidade e da pátria, e por fim combater a ignorância sob todas as suas formas», para acrescentar no artigo 4º que «A maçonaria portugueza é a reunião das oficinas regulares, que por meio de seus delegados formam um centro comum de autoridade maçónica denominado – Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria Portugueza – e tem as bases da sua legitimidade no acto addicional de 17 de agosto de 1869 e no acto de 19 de Outubro do mesmo ano, pelas quaes se reuniram os Grandes Orientes Portuguez e Lusitano, e os Supremos Conselhos do grau 33, ultimo do rito escocez antigo e aceito, que existiam juntos a cada um d’aquelles corpos; bem como no reconhecimento das potências maçónicas regulares do universo, e na reciproca troca de garantes de amizade», formulação mantida na Constituição de 1897, com exclusão da referência à  crença religiosa[9].

Nesse mesmo ano de 1897 seria criado um quinto Supremo Conselho, associado ao Grande Oriente de Portugal de Joaquim Peito de Carvalho, obediência que se dissolveu em 1905 com a integração dos seus membros no G\O\L\U\

Em 1914, após a aprovação da nova Constituição do G∴O∴L∴U∴, o então único Supremo Conselho existente em Portugal declarou a independência face ao Grande Oriente, tendo a grande maioria dos seus membros decidido proceder à eleição de novos dignitários para o triénio de 1914-1917. Em causa estava a progressiva ingerência da Grande Loja na vida interna do Supremo Conselho, nomeadamente o facto de o Grão-Mestre assumir automaticamente a função de Soberano Grande Comendador, situação que o Supremo Conselho não aceitava desde a Conferência Internacional de Bruxelas, em 1907. Com o Decreto nº 1, de 21 de Agosto, o Supremo Conselho passou a designar-se Supremo Conselho do Grau 33º do REAA de Portugal, seus domínios e jurisdições, tendo como Soberano Grande Comendador Luís Augusto Ferreira de Castro [10].

É certo que nem todos os membros do Supremo Conselho aceitaram esta cisão, tendo-se mantido no G∴O∴L∴U∴, como sucedeu com Magalhães Lima, José Pinheiro de Melo e António Joaquim Ribeiro, originando uma forte tensão entre as duas estruturas maçónicas.

Apesar de muitas negociações com o objectivo de reunificar os dois Supremos Conselhos, a cisão manter-se-ia até 8 de Março de 1926, quando a maioria dos membros do Supremo Conselho do Grau 33º aceitou reunir-se novamente ao Grande Oriente Lusitano Unido, após a assinatura de um acordo entre as duas partes. Alguns membros, porém, persistiram na cisão que se manteria até 1935, quando decretaram o adormecimento da obediência.

Em 1929, o Supremo Conselho readquiriu a sua total autonomia, sendo eleito um novo Soberano Grande Comendador, Bernardino Machado, distinto do Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido.

Entretanto, o Grande Oriente Lusitano Unido continuava a não aplicar os pontos 3, 6 e 7 dos Basic Principles for Grand Lodge Recognition, decretados pela Grande Loja Unida de Inglaterra em 4 de Setembro de 1929, o que teve como consequência deixar de ser reconhecido por aquela Grande Loja. A irregularidade do Grande Oriente Lusitano Unido traduziu-se em idêntica irregularidade do Supremo Conselho a ele associado.

Com a aprovação da Lei nº 1901 de 21 de Maio de 1935, de que resultou a ilegalização da Maçonaria em Portugal e a sua passagem à clandestinidade, deu-se, em 1953, novamente, a fusão entre as duas obediências, situação que se manteria até pouco tempo depois de 25 de Abril de 1974, período durante o qual manteve a sua situação de irregularidade.

O não reconhecimento do G∴O∴L∴U∴ pela Grande Loja Unida de Inglaterra e a clandestinidade a que fora remetido pela ditadura portuguesa, colocou a Maçonaria Portuguesa numa situação de total isolamento internacional. Como forma de ultrapassar esta situação, as cúpulas do Grande Oriente Lusitano Unido, na clandestinidade, aprovaram, em 1941, uma nova Constituição que recuperou os padrões exigidos para o reconhecimento pela Grande Loja Unida de Inglaterra. Em vão, pois aquela Grande Loja não reconhece potências maçónicas que trabalhem na clandestinidade e não sejam legalmente reconhecidas pelos respectivos estados. Assim, as várias estruturas do Grande Oriente Lusitano Unido e do seu Supremo Conselho continuaram a reunir sem a presença de livros sagrados, a manter uma atitude manifestamente anti-religiosa e anticlerical e a ser uma instituição ilegal, face à Lei Portuguesa.

Esta situação manter-se-ia no período pós 25 de Abril de 1974, apesar da legalização do Grande Oriente Lusitano Unido e do respectivo Supremo Conselho, com a restituição de todos os bens que lhe haviam sido usurpados pela ditadura, uma vez que continuavam a não respeitar os oito Princípios da Maçonaria Regular.

Inconformados com esta situação, um grupo de maçons do Grande Oriente Lusitano Unido abandonaram aquela instituição com o objectivo de constituir uma Grande Loja que respeitasse todos os landmarks da regularidade maçónica.

Desta iniciativa resultou um longo processo que culminou na criação da Grande Loja Regular de Portugal em 29 de Junho de 1991, desde logo reconhecida pela generalidade das grandes potências, de que é exemplo a Grande Loja de New York, em Outubro desse ano, reconhecimento complementado em 1992 por altura da Conferência Anual das Grandes Lojas dos Estados Unidos.

Dois anos depois, em 19 de Outubro de 1993, a regularidade do escocismo português foi recuperada ao ser restabelecido, restaurado e consagrado[11] pelo Soberano Grande Comendador da Jurisdição Sul dos Estados Unidos, Ir∴ C. Fred Kleinknecht, 33º, com o Supremo Conselho Para Portugal dos Soberanos Grandes Inspectores Gerais do 33º e Último Grau do Rito Escocês Antigo e Aceite, herdeiro do Supremo Conselho criado em 9 de Novembro de 1841.

Com a instalação imediata dos seus Grandes Oficiais sob o malhete do Ill∴ Ir∴ José Eduardo Pisani Burnay, ficava reposta a regularidade perdida em 1929.

Com Portugal, na mesma cerimónia, foram restabelecidos, restaurados e consagrados o Supremo Conselho da Roménia e o Supremo Conselho para a Polónia, aos quais, de imediato, foram reconhecidas as datas fundacionais de 1881 e 1922, respectivamente.

Desde então, o Supremo Conselho para Portugal tem desenvolvido a sua actividade de forma contínua no engrandecimento do escocismo, contribuindo para a formação dos maçons regulares portugueses que nele encontram o ambiente propício a uma reflexão profunda.

Reflexo deste trabalho é o prestígio crescente que o Supremo Conselho para Portugal tem vindo a alcançar desde que foi reconsagrado em 1993.

Ultrapassado o período inicial em que, sob a direcção do M∴ P∴ Soberano Grande Comendador, Ill∴ Ir∴ Pisani Burnay, (1993-1997) o Supremo Conselho se manteve firme, ombreando com a Grande Loja Legal de Portugal na defesa da regularidade, como um esteio seguro na superação da crise da Casa do Sino, prosseguiu a consolidação com o M∴ P∴ Soberano Grande Comendador, Ill∴ Ir∴ José Carlos Nogueira (1997-2007).

Os dois mandatos do M∴ P∴ Soberano Grande Comendador, Ill∴ Ir∴ Agostinho Garcia (2007-2018) reforçaram o prestígio do Supremo Conselho no seio da Maçonaria Universal, marcando presença nas Conferências Mundiais da Austrália em 2005 e do Canadá em 2010.

Prestígio que ficaria claramente reconhecido com a excelência da realização da XIX Conferência Mundial de Supremos Conselhos que, entre os dias 13 e 17 de Maio de 2015, tornou Lisboa na capital mundial do Rito Escocês Antigo e Aceite, com a presença das delegações de quarenta e um Supremos Conselhos oriundos dos quatro cantos do mundo, desde a Austrália e Índia ao Canadá e Rússia.

Desde então, o Supremo Conselho tem prosseguido a sua política de aprofundamento do rigor na execução da sua actividade, quer interna, quer internacionalmente.

Internacionalmente, marcando presença na Conferência Mundial realizada em 2022 no Paraguai, onde apresentámos uma tese sobre O Homem versus o Transhumanismo e assessorando os trabalhos da Conferência Europeia dos Supremos Conselhos e da Confederación Iberoamericana de Supremos Consejos del R∴E∴A∴A∴, secretariada pelo M∴ P∴ Soberano Grande Comendador, Ill∴ Ir∴ Manuel Alves de Almeida.

A nível interno, o Supremo Conselho alargou e intensificou a sua presença no território nacional, com destaque para o reforço da sua actividade na Madeira, no Alentejo e em Trás-os-Montes, ao mesmo tempo que fortaleceu a sua estrutura com a aquisição das sedes de Coimbra e Lisboa.

Simultaneamente, apostou no aprofundamento da abertura aos outros Ritos e ao mundo profano, com a criação da Academia de Estudos Maçónicos do Supremo Conselho, tendo como objectivos principais “promover, coordenar e divulgar o conhecimento científico e simbólico do R∴E∴A∴A∴, defender a tradição e os ensinamentos do Rito Escocês Antigo e Aceite, promover a investigação em diferentes domínios e o ensino nos Corpos Subordinados do Supremo Conselho, colaborar e participar em programas de pesquisa desenvolvidos por organizações públicas e ou privadas sobre temas de interesse maçónico e difundir o pensamento maçónico na sociedade civil.

É este prestígio, tantas vezes confirmado em todas as reuniões internacionais, que garantiu a aprovação unânime do reconhecimento da data fundacional do Supremo Conselho para Portugal, reportada a 9 de Novembro de 1841.

Os cinquenta e seis Supremos Conselhos presentes na XXI Conferência Mundial de Supremos Conselhos, realizada em Bucareste, Roménia, entre os dias 7 e 11 de Maio de 2025 proclamou, após idêntica aprovação na Comissão de História, que o Supremo Conselho para Portugal dos Soberanos Grandes Inspectores Gerais do 33º e Último Grau do Rito Escocês Antigo e Aceite passa a ter o dia 9 de Novembro de 1841 como data oficial da sua fundação, e, assim, reconhecendo em nós a linha sucessória de continuidade dos trabalhos iniciados nessa data, com a Carta de Autorização emanada do Muito Poderoso Supremo Conselho dos Poderosos Soberanos Grandes Inspectores Gerais 33 e Último Grau do Rito Escocês Antigo e Aceito para o Império do Brasil, hoje Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito para a República Federativa do Brasil.